Atualmente, é crucial que empresas limitadas aproveitem todas as oportunidades para economizar e reduzir suas contribuições ao seguro nacional. Uma dessas oportunidades valiosas é o Employment Allowance. Neste blog, vamos esclarecer as dúvidas mais comuns sobre este subsídio governamental, incluindo o que é, quem se qualifica e como reivindicá-lo no ano fiscal de 2024/25.
O Que é o Employment Allowance?
O Employment Allowance é um incentivo fiscal oferecido pelo governo que permite que empregadores qualificados reduzam sua responsabilidade secundária de Seguro Nacional Classe 1 em até £5.000 por ano. Este subsídio foi especialmente criado para apoiar pequenas empresas, proporcionando economia significativa sempre que processam a folha de pagamento. O limite de £5.000 é aplicado por empresa, não por funcionário.
Mas o Que é o Seguro Nacional do Empregador?
O Seguro Nacional é uma contribuição obrigatória paga à HMRC com base nos ganhos dos funcionários, compreendendo dois pagamentos:
Empregador: Paga o Seguro Nacional Classe 1 (secundário) sobre os ganhos dos funcionários acima do Limiar Secundário, atualmente £9.100 por ano fiscal, com uma taxa de 13,8% para o próximo ano fiscal.
Empregado: Paga o Seguro Nacional Classe 1 (primário) se estiver abaixo da idade de aposentadoria estatal e ganhar acima do Limiar Primário, atualmente £12.570 por ano fiscal, com uma taxa de 8% para o próximo ano fiscal.
Quem Pode Reivindicar o Employment Allowance?
Para qualificar-se para o Employment Allowance, sua empresa deve:
Estar registrada como empregador na HMRC.
Ser uma empresa ou instituição de caridade com funcionários.
Ter uma responsabilidade de Seguro Nacional Classe 1 inferior a £100.000 no ano fiscal anterior.
Ter dois ou mais diretores na folha de pagamento (folhas de pagamento com apenas um diretor não se qualificam).
Órgãos públicos e empresas que realizam mais de 50% do trabalho no setor público não podem reivindicar, a menos que sejam instituições de caridade.
Como Reivindicar o Employment Allowance?
Reivindicar o Employment Allowance não é automático. Você pode fazer a reivindicação a qualquer momento durante o ano fiscal através do seu software de folha de pagamento. Certifique-se de enviar o Employment Payment Summary (EPS) para a HMRC como parte do processo padrão de folha de pagamento.
Não Reivindicou em Anos Anteriores?
Você ainda pode fazer a reivindicação retroativa para até quatro anos anteriores. Por exemplo, para solicitar o Employment Allowance do ano fiscal de 2022/23, você deve fazer a solicitação até 5 de abril de 2027. Utilize o software Basic Tools da HMRC para facilitar esse processo.
Consultoria Especializada
Para mais informações sobre como aproveitar ao máximo o Employment Allowance 2024/25 e como reivindicá-lo, entre em contato conosco. Na Zion Accountants, estamos comprometidos em ajudar pequenas empresas a reduzir suas contribuições ao Seguro Nacional e a otimizar sua saúde financeira.
This article is intended to inform rather than advise and is based on legislation and practice at the time. Taxpayer’s circumstances do vary and if you feel that the information provided is beneficial it is important that you contact us before implementation. If you take, or do not take action as a result of reading this article, before receiving our written endorsement, we will accept no responsibility for any financial loss incurred.
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